Make America...desenvolvimentista again

Os Estados Unidos são considerado um caso de sucesso histórico do liberalismo irrestrito, ou do chamado Laissez Faire, em que o papel do Estado no desenvolvimento econômico é minimizado, enquanto o setor privado é responsável pela liderança nesse processo. Inclusive, essa mínima intervenção governamental é propagada como um símbolo da liberdade individual e do empreendedorismo e, consequentemente, um reflexo do "destino manifesto" do qual os norte-americanas, muitas vezes, buscam justificar sua superioridade moral. 

O retorno de Donald Trump à presidência com um discurso, agressivamente, protecionista não apenas contra a sua rival China, mas, também, ao México e Canadá, parceiros estratégicos desde, ao menos, a criação do acordo de livre comércio do NAFTA, em 1994, parece refletir um antítese ao livre mercado. Não é possível negar que, ao defender protecionismo como uma forma de trazer as empresas norte-americanas de volta e proteger os empregos industriais, perdidos no contexto da globalização produtiva e na expansão e formação de cadeias globais de valor, Trump sinaliza por intervenção estatal na liberdade empresarial e uma perspectiva contrária à globalização. Nesse sentido, o republicano se mostra como uma antítese de outro republicano, Ronald Reagan. 

É bem verdade que Trump tem como uma de suas plataformas governamentais a desburocratização e redução dos gastos públicos, missão essa que será liderada pelo empresário Elon Musk. Porém, não fica nítido como haverá redução do papel do Estado nesse segmento e qual direcionamento que Trump dará. Ou seja, até que ponto o Estado será reduzido de fato ou se ele servirá apenas a um grupo de empresários aliados. De qualquer modo, se um dos pilares da política econômica de Trump é protecionista, então, o Estado terá um papel central na estratégia de retomar o protagonismo norte-americano. 

É estranho pensar que um candidato do Partido Republicano e que defende que os Estados Unidos retome a tradição dos pais fundadores seja a favor do protecionismo, afinal, o país foi construído sob o prisma da liberdade individual e de empreender. O protecionismo impede que indivíduos possam ter acesso aos bens que desejam, assim como, pela lógica do clássico modelo ricardiano de vantagens relativas, há uma distorção na alocação de recursos para setores menos eficientes, o que é prejudicial para empresários e para economia como um todo.

Por outro lado, uma pista para entender como esse conservadorismo de Trump está relacionado ao protecionismo e uma visão até mesmo "anti-livre mercado" está no artigo de Robert D. Atkinson denominado de "How 'National Developmentalism' Built America", publicado no site conservador The American Conservative. Esse site parece muito próximo ao que defende os conservadres, em particular, os trumpistas. Quanto o autor, ele é um economista canadense-americana, cuja atuação está relacionada à tecnologia e inovação. Não consegui obter mais informações sobre a filiação ou ideologia política do autor para vinculá-la à perspectiva conservadora. De qualquer modo, independentemente de sua posição, a argumentação desenvolvida nesse texto ajuda a entender a justificativa do conservadorismo trumpista na defesa do protecionismo e do papel do Estado direcionado ao desenvolvimento industrial. 

O uso do termo nacional-desenvolvimentismo é interessante, pois, em geral, esse conceito é utilizado para explicar os processos de industrialização latino-americanos e, eventualmente, asiáticos. Se os Estados Unidos são vistos como o paradigma do liberalismo, a afirmação de que o país foi criado a partir de um Nacional-Desenvolvimentismo soa como um contrasenso. No lead do artigo, já se tem a tese do autor, refletindo essa "polêmica": "Tariffs, not free trade, led America to industrialize". Ou seja, o protecionismo e não o livre mercado construíram a industrialização norte-americana.  

No texto, o autor não apenas destaca o papel das tarifas alfandegárias para estimular a indústria local, mas, também, das iniciativas e instituições estatais na promoção da indústria manufatureira e de alta tecnologia. Na introdução, Atkinson faz um recorte temporal amplo sobre o Nacional-Desenvolvimentismo norte-americana, datando-o inicialmente na Independência até o fim da Guerra Fria, momento este que pode marcar um processo de desindustrialização nos Estados Unidos. No conservadorismo trumpista, não há nenhuma indicação temporal sobre o declínio dos Estados Unidos, porém, se uma das preocupações de Trump é com esse processo de migração das empresas norte-americanas para a Ásia, o final da década de 1980 e começo dos 1990 é um bom recorte temporal. 

Em relação aos países fundadores, Atkinson cita Alexander Hamilton, conhecido defensor do protecionismo como forma de defender a indústria nascente (tal como Friederich List na Alemanha), estimulando setores em detrimento de outros. No caso de Thomas Jefferson, tanto seu pensamento quanto a sua presidência foram pró-tarifas, mas, principalmente, no papel do Estado para promover investimentos em infraestrutura (rios, estradas, manufaturas, educação, dentre outros objetivos maiores). Além do mais, esse presidente incentivou setores industriais, por intermédios de benefícios públicos, como prêmios para descobertas e compra de invenções e tornando-os gratuitos para a população. 

Henry Clay, secretário de Estado (1825-1829) na presidência de Quincy Adams, defendia um Sistema Americana, baseado no uso de tarifas para estimular a indústria doméstica, um banco nacional para fornecer crédito ao comércio e outras indústrias, subsídios para dar força a investimentos em infraestrutura e a certos setores industriais. Mas, as tarifas foram importantes, como visto no Tariff Act de 1816, cujo objetivo era estimular a indústria local. Já no final do século XIX, menciona-se que, no governo de McKinley, as tarifas alfandegárias duplicaram, chegando a 50%. Nesse sentido, o autor é claro ao afirmar que foi o protecionismo que garantiu a industrialização da América e não o livre mercado. 

No decorrer do artigo, Artkinson vai elencando outras políticas consideradas desenvolvimentistas, como maior papel dos estados e do Estado na promoção da industrialização e do desenvolvimento econômico. Uma das instituições estatais mencionada é as Forças Armadas, as quais, segundo o autor, foram fundamentais tanto na compra de materiais que estimularam a metalurgia, quanto no desenvolvimento de tecnologias que, posteriormente, tiveram aplicações no setor empresarial. A fabricação de armas, por exemplo, levou a aperfeiçoamentos técnicos e tecnológicos que foram utilizadas na indústria de costuras, bicicletas e automóveis. A marinha, também, teve um papel importante ao estimular o setor de aço nos Estados Unidos, fortalecendo essa indústria e transformando-a em uma das mais importantes do Mundo. E por fim, são mencionadas diversas outras medidas estatais, já no contexto do século XX, do uso de instituições públicas e de subsídios estatais no fortalecimento tecnológico junto ao setor privado, algo muito explorado, também, na obra de Mariana Mazzucatto, "O Estado Empreendedor". 

Em síntese, instituições públicas possuem um papel importante na garantia da demanda efetiva para setores industriais, assim como desenvolvem tecnologias de posterior aplicação comercial e industrial. O autor aponta, por outro lado, que não foi apenas o Estado que promoveu o desenvolvimento do país, haja visto que o fato de os imigrantes - os imigrantes europeus que vieram entre os séculos XVIII e XIX - terem afeição a assumir risco e que sempre houve um viés pró-negócios na América foram fundamentais na construção da industrialização. Porém, sem o papel de intervenção estatal direta ou indiretamente, tal desenvolvimento poderia ser insuficiente. Aliado ao protecionismo na defesa da indústria doméstica e do emprego, o Artkinson é claro ao propor que os Estados Unidos volte a sua tradição desenvolvimentista como uma forma de lidar com o crescente protagonismo chinês na economia mundial. 

Voltando à relação entre esse Nacional Desenvolvimentismo, que estaria na origem da formação da industrialização norte-americana, e o conservadorismo de Trump, fica nítido que, ao menos no que tange ao uso de tarifas alfandegárias, o presidente republicano acredita que elas são fundamentais para não apenas estimular a indústria local, como trazer as empresas de volta ao país, garantindo proteção contra os concorrentes chineses. Até que ponto, Trump irá avançar em outras facetas desse desenvolvimentismo, como subsídios e uso de instituições públicas para demandar de setores industriais e desenvolver novas tecnologias, ainda é um mistério. Isso porque, é bem provável que o republicano vá tentar estimular o investimento privado, por intermédio da redução de impostos, algo mais condizente com uma política liberal de estímulo à oferta, via poupança. 

A publicação deste texto em um periódico conservador revela um paradoxo na ideologia da direita conservadora norte-americana. Tradicionalmente defensora do livre mercado, ela agora parece abraçar políticas protecionistas e intervencionistas, como o desenvolvimento industrial, por intermédio de medidas estatais. Essa mudança, motivada pela perda de empregos na indústria e pela ascensão do nacionalismo econômico, demonstra a complexidade das dinâmicas ideológicas e a capacidade de adaptação dos discursos políticos às novas realidades. A postura Trumpista, que busca 'fazer a América grande novamente', combina elementos de um nacional desenvolvimentismo do século XIX com a defesa da liberdade individual e dos negócios.

Stuart Mill, propriedade, distribuição e socialismo

John Stuart Mill é um dos autores mais famosos sobre liberalismo. Uma de suas obras mais importante é "Sobre Liberdade", publicado em 1859, mas cujo trabalho se iniciou em 1854. No âmbito da Economia, Stuart Mill escreveu "Princípios de Economia Política" de 1848, tornando-se o principal manual de Economia Política. O intuito do autor inglês era sintetizar as ideias de Adam Smith, mas, também, dos avanços da Economia Política pós-Ricardo e Malthus. A estrutura do livro, praticamente, segue o roteiro dos demais livros, iniciando pela produção, seguido da distribuição e passando pelo valor. Outros tópicos são abordados, mas o eixo da sua obra circunda esses três temas, típicos da Economia em meados do século XIX. 

No capítulo 1 ("A Propriedade") da parte 2 de "Princípios" sobre Distribuição, Stuart Mill defende que, de um lado, os limites da produção dependem das condições físicas (como, por exemplo, as composições químicas e físicas da terra), enquanto, por outro lado, a distribuição de renda depende da composição das instituições produzidas por seres humanos. Ou seja, não há nenhuma "lei natural" que define a distribuição de renda. Esse afirmação de Stuart Mill vai de encontro com perspectivas posteriores sobre a "naturalização" do papel dos mercados na determinação da distribuição de renda. 

Um fator importante para a distribuição de renda é a propriedade privada. Nesse ponto, o autor inglês apresenta uma visão instigante, inclusive hobbesiana: a propriedade não surge da utilidade em mantê-la, mas, sim, de minimizar a violência. Nesse sentido, se a origem da propriedade privada está em dirimir violência e não garantir direitos, então, a propriedade não é algo natural e, portanto, é fruto de instituições humanas. 

A partir desse ponto, Stuart Mill aponta que, para uma terra desabitada, há duas possibilidade: propriedade privada e a propriedade coletiva. No caso da primeira, alguém deterá a propriedade, principalmente, dos meios-de-produção e os demais ficam à deriva. No segundo, os instrumentos de trabalho pertencem à comunidade ou ao governo. Na propriedade privada, a distribuição depende das relações entre os indivíduos e a os detentores dos instrumentos de trabalho. Na propriedade coletiva, a distribuição é feita pela própria sociedade. 

Um problema da propriedade coletiva é de que certos indivíduos podem não usufruir da totalidade dos frutos de seu trabalho, como seria no caso da propriedade privada, e nem produzir a quantidade de bens para satisfazer as necessidades sociais. Ou seja, no socialismo ou comunismo, não haveria incentivos para os indivíduos trabalharem e produzirem mais, pois eles não receberão uma parcela daquilo que produziram. Nesse ponto, Stuart Mill é claro: esse ímpeto para o trabalho é um problema no capitalismo, também, pois os trabalhadores não desejam trabalhar como um valor em si, e, sim para receber salário. Isso faz sentido ao se notar que os trabalhadores não possuem a propriedade privada dos meios-de-produção, detendo apenas a sua força-de-trabalho. O desestímulo e, eventualmente, a "preguiça de trabalhar" podem estar presentes, independentemente, do regime de propriedade. 

Nas fábricas, para evitar o problema do desestímulo e corpo mole, instituiu-se supervisões e gerentes, responsáveis pelo controle do trabalho alheio. No comunismo ou no socialismo de propriedade coletivo, aqueles trabalhadores que fizeram corpo mole estarão submetido à supervisão, se não de um indivíduo específico, mas da comunidade como um todo, ou pelo menos dos demais trabalhadores da fábrica. Tal como no sistema de propriedade privada, na propriedade coletiva todos devem trabalhar e se esforçar. Portanto, aquele argumento de que "comunista não gosta de trabalhar" já foi refutado por um liberal do quilate de Stuart Mill no século XIX. 

Em síntese, Stuart Mill coloca que, na propriedade coletiva, a produção não seja, em termos quantitativos, tão grande quanto na propriedade privada, mas ela não se caracteriza pela falta de empenho ao trabalho. Inclusive, o autor inglês aponta que o espírito público (produzir para o bem-estar da comunidade) pode ser um motor importante para se produzir mais para além do mero desejo de obtenção de um salário. Ou seja, o empenho a trabalhar mais pode estar mais associados a valores não-monetários, como espírito público e a coletividade. 

Uma outra crítica ao socialismo que Mill rebate é a de que, de fato, seria difícil atribuir a produção aos indivíduos. Na propriedade privada, é o mercado quem define a divisão do trabalho. No caso de um sistema coletivo, a divisão do trabalho, a partir de um mercado, e a necessidade de justiça na atribuição do trabalho, levando em consideração as aptidões dos indivíduos são vistos como um problema. Mesmo assim, Stuart Mill afirma que a inteligência humana seria capaz de resolver o problema da distribuição e divisão do trabalho em uma sociedade de propriedade coletiva. 

Do ponto de vista do capitalismo real, isto é, como a propriedade privada se dá na realidade (ao menos na visão do autor), Stuart Mill aponta que a propriedade privada não foi instituída na sua forma plena ou ideal, a partir dos esforços dos indivíduos, ao contrário, a apropriação privada foi resultado de violência e barbárie. Nesse ponto, ele não menciona aspectos históricos sobre como foi essa tomada violenta de propriedade. Como ele aponta que a propriedade herdada na Europa do século XIX advém de um processo histórico, ele pode estar se referindo ao feudalismo e ao processo de colonização, porém, isso é apenas uma conjectura. 

Se a propriedade privada na realidade está longe do ideal, então, a distribuição que advém nesse sistema promove desigualdades, pois, o autor inglês aponta que os detentores da propriedade privada não são merecedores, pois não se esforçaram para isso. Ou seja, a obtenção da propriedade privada e de seus frutos por aqueles que não trabalham ou não se esforçam para merecê-la, leva a um desvio da finalidade da propriedade privada. Nota-se que esse debate é atual, especialmente, quando se trata de herdeiros e a tributação de heranças: até que ponto esses herdeiros que, em si, não contribuíram diretamente para a fortuna acumulada de seus antepassados merecem recebê-las sem que haja uma contrapartida à sociedade? Ao que nos parece, Stuart Mill poderia estar ao lado dos defensores da tributação de heranças. 

Para corrigir o problema resultante dessa desigualdade vinda da propriedade privada na realidade, Stuart Mill defende a educação e a limitação da população (para evitar queda abrupta dos salários). Ambas estariam vinculadas à queda da pobreza, assim como ampliação nas condições para que pessoas bem instruídas e merecedoras pudessem gerir e usufruir da propriedade privada. 

No final do capítulo, Stuart Mill defende que a escolha entre a propriedade privada e a propriedade coletiva deve ser feita, levando-se em consideração o ideal de cada sistema: a propriedade privada no seu âmbito ideal, assim como comunismo ou socialismo ideais. Mill defende que, no campos das ideias, a propriedade privada é melhor, pois garante a liberdade individual, enquanto na propriedade coletiva, há uma certa supressão do indivíduos às vontades coletivas. De qualquer modo, ele defende que se deveria tentar colocar em prática, caso uma sociedade assim o quisesse, o ideal da propriedade coletiva para observar se ela dá certo ou não. 

O que esse capítulo da obra de Stuart Mill nos mostra é que, mesmo um autor liberal, consegue fazer uma crítica e sustentar argumentos muito mais sólidos para defender sua posição do que meras frases de efeitos, como associar vagamente comunismo à preguiça ou à "vagabundagem". Além do mais, ao apresentar uma perspectiva crítica sobre a propriedade privada, ao mesmo tempo, em que defende tal sistema. Nesse sentido, Stuart Mill mostra uma faceta muito mais rica do liberalismo do que muitas vezes se observa hoje. 

Sobre o Blog

Economia, em geral, é apresentada do ponto de vista das finanças (como ganhar dinheiro) e da inflação e do dólar. Não que esses elementos não façam parte da economia, porém, quando se estuda a teoria econômica mais a fundo (em seus mais diversos aspectos), o que os seus autores e teorias oferecem é muito mais amplo e muito rico como um ferramental que permite compreender o passado e a realidade com bastante robustez. Uma leitura atenta da "Riqueza das Nações" de Adam Smith oferece ao leitor uma análise muito rica sobre a economia do que o conceito de mão invisível sugere. Quando o autor escocês aponta que os capitalistas possuem maior poder de barganha em relação aos trabalhadores e que isso deveria ser contido para que haja uma relação mais natural na fixação dos salários, essa é uma lição para os debate atuais sobre mercado de trabalho. O mesmo é válido para outros grandes autores da história do pensamento. O conceito de vantagens relativas de David Ricardo, mesmo sendo desenvolvido no século XIX, está incorporado, de modo inconsciente, nas análises dos economistas modernos. 

O economista britânico, John Maynard Keynes, escreveu: "Os homens práticos que se julgam livres de qualquer influência intelectual são habitualmente escravos de algum economista morte" (Teoria Geral, p.348). Essa não é apenas uma frase de efeito, ao contrário, demonstra o quanto os economistas na formulação de suas análises e prognósticos se baseiam, mesmo que sem perceber, em ideias mais antigas ou em pressupostos formulados que possuem um sentido projeto econômico e político. Os livros-textos utilizados nos cursos de economia partem de diversos pressupostos ancorados em economistas clássicos para apresentar os modelos, desde a teoria da firma (microeconomia) até teorias de crescimento econômico (macroeconomia). Pensar de maneira mais aprofundada sobre o que os modelos querem dizer e, principalmente, as conclusões que se podem obter dessas análises é que fornece riqueza à teoria econômica para além de mero conjunto de equações e estatísticas. 

O que se busca salientar é que a Ciência Econômica, quando combinada com a história, permite entendimento muito mais rico não apenas da realidade mas do objeto de estudo. A firma tradicional na microeconomia está assentada em um tipo ideal de firma que prevalecia no âmbito de livre concorrência de meados do século XIX. Por outro lado, no contexto da emergência do capitalismo oligopolista no final do século XIX e começo do XX, outras formas de se entender estruturas de mercado e a atuação das firmas são estudas, assim como, a compreensão dos objetivos e a forma de gestão empresarial são diferentes para cada período histórico. Nesse sentido, entender a Economia em seu aspectos mais crítico, no sentido de compreender pressupostos e a realidade por detrás da construção de uma teoria, permite uma compreensão muito mais abrangente do mundo. 

O objetivo do blog é tentar fazer essa ponta entre realidade (presente e histórica) e a teoria econômica. Isto é, o que a ciência econômica ajuda a explicar da realidade, mas, assim como o que se discute no âmbito social tem base na Economia e o por que. Uma das inspirações é o canal do Youtube, Space Today, em que o Sérgio Sacani traz os artigos acadêmicos mais recentes para explicar um tema. Em alguns casos, com certeza buscarei o que há mais de recente sendo debatido na academia de Economia, porém, minha experiência como professor nas áreas de História do Pensamento Econômico e História Geral na FEARP-USP me mostraram que, também, autores clássicos pode trazer insights interesses para se pensar a realidade. Por exemplo, quando da leitura mais atenta do livro de "Economia Política" de John Stuart Mill, um autor liberal, rebate críticas ao socialismo de modo muito mais elegante do que muitos defensores do socialismo, isso me abriu mente para mostrar que há muito mais riqueza nos "economistas" mortos do que se imagina, assim como, a teoria econômica é muito mais interessante do que a "abstração" das aulas e livros-textos parecem sugerir. 

Nesse sentido, este blog será um espaço para pensamentos (ou "despensamentos") sobre teoria econômica, história, sociedade e realidade.