Na Parte I de Formação Econômica do Brasil, Celso Furtado foca na ocupação territorial e no declinio da economia colonial portuguesa a parte da crise do açúcar e do estreito vínculo com a Inglaterra, o que levou à perda de influência sobre o Brasil para a Inglaterra. Na Parte II, Furtado foca nos aspectos mais econômicos, do ponto de vista da formação de renda, da estrutura produtiva açucareira.
No que se refere à análise da formação de renda na economia açucareira (Cap. 8 "Capitalização e Renda na Economia Açucareira"), Furtado aponta que houve fortes incentivos para aqueles que desejassem empreender nos engenhos, como isenções tributárias, garantias de penhora dos instrumentos de produção, honrarias e título. O problema inicial estava na escassez de mão-de-obra, de modo que a escravidão se tornou a base para a sustentação dos colonos portugueses na América, sem a qual seria inviável qualquer empreendimento desse tipo. Isto é, a colonização, sem a escravidão, só seria viável se a produção fosse voltada para a subsistência, como nas Colônias do Norte.
A primeira atividade não vinculada à empresa açucareira foi a captura de indígenas, permitindo sustentar grupos de colonos fora do escopo da indústria açucareira. A colonização do início do século XVI é baseada na produção de açúcar. Em localidades em que não havia esse tipo de produção, a principal atividade econômica estava na captura e caça de indígenas, mas que, em última instância, se vinculou à produção açucareira, pois, essa mão-de-obra indígena foi utilizada, inicialmente, para o empreendimento açucareiro. Somente quando a empresa de açúcar está de fato consolidada e rentável é que a mão-de-obra africana escravizada se torna a fonte principal.
“O fato de que desde o começo da colonização algumas comunidades se hajam especializado na captura de escravos indígenas põe em evidência a importância da mão-de-obra nativa a etapa inicial de instalação da colônia. No processo de acumulação de riqueza quase sempre o esforço inicial é relativamente maior. A mão-de-obra africana chegou para a expansão da empresa, que já estava instalada. É quando a rentabilidade do negócio está assegurada que entram em cena, na escala necessária, os escravos africanos: base de um sistema de produção mais eficiente e mais densamente capitalizado” (p.77).
Após dificuldades iniciais, a produção de açúcar se expande rapidamente, de modo que, no final do século XVI, a produção valia algo em torno de 2 milhões de arrobas, cinco vezes mais do que a cota fixada pelo governo português. A produção mais do que decuplicou nos últimos 25 anos do século XVI. O valor aplicado na colônia girava em torno de 1,8 milhões de libras, um valor considerável (120 engenhos com valor médio de 15 mil libras). Estima-se 20.000 escravos na produção, representando 20% do capital fixo da empresa açucareira, sendo o restante equipamentos.
O valor das exportações de açúcar foi estimado a próximo de 2,5 milhões de libras em um ano favorável. A renda decorrente da produção de açúcar equivalia a mais ou menos 60% da renda total da economia. Como não havia mais do que 30 mil colonos português, Furtado afirma que a colônia era rica, mas com renda concentrada em poucos grandes proprietários de terra. Segundo o autor, boa parte da renda gerada e concentrada nas mãos dos colonos se destinava à importações de bens de consumo (boa parte em vinhos).
Furtado indica que a indústria açucareira era rentável o suficiente para autofinanciar uma duplicação da capacidade produtiva a cada dois anos. Porém, uma parte importante dos recursos não retornava para a capacidade produtiva, indicando que uma parcela dos lucros da indústria era destinada a comerciantes (renda de não-residentes), os quais não atuavam na colônia, para aquisição de bens importados. Portanto, constituía-se uma forte coordenação entre a produção e a comercialização, o que impedia superprodução, isto é, uma renda excedente não-gasta.
Ainda do ponto de vista do fluxo de renda e crescimento econômico (Cap.9 "Fluxo de Renda e Crescimento), Furtado aponta que o processo de formação de capital opera de modo singular em uma economia escravista. Logo de início, a escala de operação da empresa açucareira era grande, pois não seria possível operação em pequenos engenhos, de modo que os capitais eram importados. Uma vez instalada a empresa açucareira, os gastos se destinavam à importação de equipamentos, materiais de construção e mão-de-obra escrava. Nesse sentido, se inicialmente, a mão-de-obra especializada vinha da Europa (Portugal), aos poucos os escravos com maior aptidão passaram a exercer funções mais especializadas. Por outro lado, havia necessidade continua de importar escravos pouco "qualificados", em virtude do declínio vegetativo dessa população.
Após a importação de equipamentos e escravos, a próxima etapa do investimento - construção e instalação - se realizava sem que houvesse a geração de um fluxo de renda, pois uma parte dos escravos produzia alimentos para os demais, enquanto outra parte se ocupava de tarefas agrícolas e do engenho. Em uma economia industrial, o investimento cria renda, em virtude do pagamento de fatores-de-produção (salários, lucros e aluguéis). Mas, em uma economia colonial escravista, o investimento não gera renda interna, isto porque, uma parcela da renda (em particular, os lucros) é vazada para o exterior na forma de aquisição de bens de capital e o resto servia para manutenção dos escravos. A diferença entre o valor do produto e o custo de reposição dos escravos é o lucro dos senhores de engenho. Consequentemente, a renda cresce apenas na proporção desse lucro (isto é, não há um efeito multiplicador, devido o vazamento de renda para o exterior), sem que houvesse uma expressão monetária desse lucro, haja visto que não se pagava salários.
“A inversão feita numa economia exportadora-escravista é fenômeno inteiramente diverso. Parte dela transforma-se em pagamentos feitos no exterior: é a importação de mão-de-obra, de equipamentos e materiais de construção; a parte maior, sem embargo, tem como origem a utilização mesma força-de-trabalho escravo. Ora, a diferença entre o custo de reposição e o valor do produto do trabalho da mesma era lucro para o empresário. Sendo assim,a nova inversão fazia crescer a renda real apenas no montante correspondente à criação de lucro para o empresário. Esse incremento da renda não tinha, entretanto, expressão monetária, pois não era objeto de nenhum pagamento” (p. 85).
O escravo operava como uma máquina no sentido econômico, isso porque, havia um gasto inicial para adquiri-lo (capital fixo) e gasto fixo de reposição (capital corrente). Além do uso nas atividades de exportação, o escravo era utilizado em outras atividades como obras e melhorias na terra. No que tange ao consumo, uma parte era destinada para aquisição de bens importados, enquanto outra parte servia para adquirir o trabalho do escravo em serviços pessoais. A renda da comunidade não diminuía se o escravo não realizasse esses serviços pessoais, pois ele não era pago monetariamente para isso.
Do ponto de vista do funcionamento dessa economia, os fatores-de-produção pertenciam ao senhor de engenho, ao mesmo tempo, em que, devido à ausência de pagamento de salários, a renda formada na produção voltava quase integralmente diretamente ao senhor de engenho. Do ponto de vista da geração de renda e seu gasto, a renda pode ser vista no valor das exportações, afinal, esse era o objetivo do empreendimento açucareiro, enquanto o gasto é visto nas importações. Portanto, o fluxo de renda se dava pela relação intrínseca entre produção doméstica e setor externo. Nesse sentido, como a produção voltava-se para as exportações e não para o consumo interno não se pode afirmar que esse tipo de característica da economia colonial se assemelha a um semifeudalismo, cujo enfoque é a subsistência.
Enquanto o setor externo absorvesse quantidades crescentes de açúcar a preços razoáveis, o sistema poderia continuar crescendo ocupando novas terras. Como elas eram abundantes, a tendência é de que esse sistema poderia crescer de maneira infinita. Mas, o crescimento não acarreta mudanças estruturais na economia, isto é, é como tudo se continuasse igual em uma reprodução infinita desse modelo, sem que haja qualquer mudança estrutural.
Crescimento -> aumento da importação de bens, capital e mão-de-obra escrava, assim como ocupação de novas terras;
Decadência -> redução das importações -> menos ocupação de terra -> Menos Produção
Esse tipo de economia não promovia nenhuma articulação entre as exportações e geração de um mercado interno, isto é, não havia articulação entre produção e consumo doméstico. Assim, mesmo que houvesse crescimento demográfico e ocupação de áreas, isso não se traduzia em crescimento econômico, pois apenas os lucros se alteravam diante de mudanças na produtividade (não havia salários! E consumo interno). Nesse caso, não havia nenhum efeito multiplicador da renda capaz de estimular novos e outros setores internos capazes de promover mais emprego e renda. A economia escravista colonial era totalmente dependente da demanda externa.
Na ausência desses efeitos multiplicador e de um mercado doméstico capaz de contribuir com o estímulo à economia, os empresários obtinham lucros e dado os gastos fixos, a redução da produção acarretava em perdas de lucros, por isso, os senhores mantinham nível de produção alta para sustentar os lucros. Nesse sentido, havia um hiato entre queda de preços do açúcar e seus efeitos negativos sobre a produção. Desse modo foi possível manter uma economia escravista-exportadora de açúcar por um longo período sem que houvesse mudança em sua estrutura produtiva. Diante da concorrência com as Antilhas, a queda nos preços e a competição com a mineração de ouro, a economia açucareira entrou em uma crise secular, ainda que preservando sua estrutura. No século XIX, houve retomada nos preços e na produção de açúcar, de modo que a manutenção dessa estrutural permitiu a sua retomada com certa vitalidade.
Em síntese, na economia açucareira, havia um volume alto de investimentos (equipamentos e aquisição de escravos) e os gastos correntes estavam associados à reposição de escravos A renda gerada dependia exclusivamente da demanda externa, assim como a única renda de fonte eram os lucros. Como boa parte desses lucros se destinavam para o exterior (importações de capital e de consumo) e na ausência de pagamento de salários, não havia um mercado interno consolidado capaz de ajudar na sustentação do nível de renda. Portanto, o crescimento da renda nesse sistema dependia das exportações e, consequentemente, da demanda externa. Enquanto a dinâmica fosse favorável, havia possibilidade de expansão por meio do aumento da produção e ocupação de novas terras. Mas, diante de um colapso no preço do açúcar, essa dinâmica era rompida, promovendo estagnação econômica, ainda que com um certo hiato.
A partir da economia açucareira, formou-se uma projeção setorial associada à pecuária (ou como um apêndice do setor açucareiro) (Cap.10 "Projeção da economia açucareira: a pecuária"). Segundo Furtado, a formação de um sistema econômico que crescia e aumentava a produtividade promoveu impactos diretos e indiretos sobre outras regiões portuguesas no Brasil. Apesar de baixo grau de monetarização da economia açucareira, havia um alto grau de comercialização. A forte especialização das terras a serem utilizadas para exportação, tornava pouco lucrativo o seu uso para produzir alimentos. Portanto, segundo Furtado, a economia açucareira foi o elemento dinâmico (a demanda efetiva) para o desenvolvimento de outras regiões. Porém, esse impulso dinâmico advinda da especialização acabou sendo desviado para o exterior, dada relação Portugal e Holanda, via comércio, e fixação de obstáculos por parte de Portugal para evitar que surgissem atividades que concorressem com a metrópole.
Em São Vicente (hoje São Paulo), a primeira atividade lucrativa foi à caça aos índios, voltando-se para o interior do país. O que poderia ser suprimido internamente era carne – e animais de tiro para fornecer energia – e lenha/madeira. Como era inviável a criação de gado nas áreas de produção de açúcar, houve uma separação espacial dessas atividades. Primeiro, a pecuária se desenvolveu no Nordeste e depois foi para o Sul. A criação de gado era totalmente diferente da unidade açucareira, pois a ocupação da terra era extensiva e até mesmo itinerante – para a busca de água, por exemplo. Ou seja, não havia ocupação permanente, assim como os investimentos fora do acúmulo de gado eram baixos, em virtude do pouco adensamento produtivo.
Furtado nota que essa atividade dependia fortemente da economia açucareira, mas não chegando a 5% do que valor exportado de açúcar. Isso porque, havia poucos produtores de gado, com uso generalizado de mão-de-obra indígena. No interior do Nordeste e Centro-oeste, a terra era abundante, assim como devido à baixa necessidade de recursos para investir, fatores que contribuíram para que essa atividade se tornasse mais interessante para o colono pobre. Pelo lado da oferta, não havia restrições para expandir a produção, de modo que o principal elemento para expandir ou contrair a produção estava na demanda por gado. A expansão da pecuária requeria apenas aumento de rebanhos e de mão-de-obra. Como a expansão era extensiva, não havia necessidade de elevar a produtividade. De qualquer forma, do ponto de vista do tamanho e da importância esse era um mercado ínfimo. Nesse sentido, segundo Furtado, a criação de gado, em sua maior parte, era voltada para subsistência, devido ao pequeno tamanho do mercado.
As formas como esses dois sistemas da economia nordestina (açúcar e pecuária) se assumem no processo de decadência (segunda metade do século XVII) foram fundamentais para consolidar a economia brasileira no século XX (Cap.11 "Formação do Complexo Nordestino"). Furtado aponta que a estrutura econômica se mantinha tanto durante as expansões quanta nas contrações nos dois segmentos. Isso porque, como o crescimento econômico dependia da incorporação de novas terras e mão-de-obra, com pouca necessidade de aumentar a produtividade, e na ausência de custos monetários significativos, mesmo com a queda no preços das mercadorias vendidas, o impacto negativo sobre as duas atividades demorava a se concretizar. A curto prazo, devido a falta de uso alternativo dos recursos, era inelástica.
A atividade açucareira dependia, crescentemente, de importações de máquinas e mão-de-obra para manter a capacidade produtiva. Na criação de gado, não havia necessidade de um volume alto de gastos. Desse modo, conforme a demanda externa por açúcar caia, sua rentabilidade, também, se contraia, mas não de maneira catastrófica, mas a queda do preço do açúcar foi tornando o negócio menos rentável. Já no século XVIII, o preço dos escravos cresceu, assim como a mão-de-obra especializada se direcionou para a mineração de ouro, de modo que houve pressões ainda mais negativas sobre a atividade açucareira.
No caso da criação de gado, o crescimento endógeno dependia da expansão do próprio gado. Se havia queda na demanda do setor açucareiro por gado, a demanda se direcionada para a subsistência. A queda na renda monetária desse sistema implicava na redução das importações, pressionando para uma produção interna de alguns bens, em um tipo de artesanato rudimentar. Conforme aponta Furtado, quando a economia açucareira enfrentava dificuldades, a população migrava para o interior, voltando-se para a atividade de criação de gado. Havia boas possibilidades de obtenção de renda, porém, o problema estava em sua tendência de se tornar mais próxima à subsistência, devido à crise da atividade açucareira. Nesse período de contração, ocorreu uma involução econômica, pois o setor mais produtivo foi perdendo força em detrimento do setor da pecuária que ia perdendo sua produtividade (subsistência).
“Dessa forma, de sistema econômico de alta produtividade em meados do século XVII, o Nordeste se foi transformando progressivamente numa economia em que grande parte da população produzia apenas o necessário para subsistir. A dispersão de parte da população, num sistema de pecuária extensiva, provocou uma involução nas formas de divisão do trabalho e especialização, acarretando um retrocesso mesmo nas técnicas artesanais de produção. A formação da população nordestina e de sua precária economia de subsistência - elemento básico do problema econômico brasileiro em épocas posteriores - estão assim ligadas a esse lento processo de decadência da grande empresa açucareira que possivelmente foi, em sua melhor época, o negócio colonial agrícola mais rentável de todos os tempos” (p.106).
O século XVII foi um período de dificuldades para a colônia (Cap.12 "Contração econômica e expansão territorial"). Na primeira metade, a invasão dos holandeses e a parada na produção de açúcar. Isso levou a um aumento nos impostos para sustentar a Metrópole e um maior direcionamento para as áreas urbanas. O principal prejudicado foi Portugal, pois com o fim do monopólio e a queda de preços do açúcar tornaram a lucratividade do negócio colonial cada vez menor.
No auge da economia açucareira, Portugal conseguiu expandir seus territórios. A própria tentativa de manter o monopólio levou à essa expansão territorial, inclusive até toda foz do Amazonas. Com a crise da economia açucareira, essa parte norte foi sendo deixada de lado. No Maranhão, por exemplo, acabou sobrando a caça ao índio como forma de sobrevivência. No Pará, o uso dos indígenas foi mais “eficiente”: a economia se tornou baseada na exploração dos recursos da floresta, como cacau, baunilha, canela, cravo. Inclusive, os jesuítas foram fundamentais para controlar e "disciplinar" os indígenas
A crise açucareira e a baixa demanda por escravos impactou a economia do sul, empobrecendo a região de São Vicente. O gado foi se tornando mais importante, especialmente, da região do Rio de Prata, gerando concorrência com os produtos portugueses. Não à toa, Portugal buscou fortalecer a Colônia do Sacramento. Ficava mais difícil, também, para Portugal tomar impostos, devido à crescente atividade subsistência.
Nesse sentido, finaliza-se a análise da economia açucareira. O que fica nítido é que, em virtude da produção em larga baseada em trabalho escravo, a capacidade de expansão desse sistema depende da demanda externa, graças à ausência de uma demanda interna capaz de sustentar e complementar a economia açucareira. A oferta só pode crescer com o uso de mais terras e mão-de-obra, devido à baixa produtividade. Mesmo a criação de gado, sua expansão está fortemente ligada à demanda do açúcar. No período de contração, esse setor pecuário, também de baixa produtividade, só conseguiu sobreviver ao modo da subsistência. Portanto, o estreito vínculo entre a economia colonial e a demanda do setor externo, associada ao trabalho escravo e à baixa produtividade, impediam que a colônia tivesse condições de crescer de modo autônomo e endógeno.
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