O Brasil está entre as maiores economias do mundo, porém a pobreza e a desigualdade estão entre os principais problemas enfrentados. Segundo dados do IBGE, o percentual de pobreza (pessoas que recebem menos de US$6,85 por dia) caiu de 34% em 2012 para 27% em 2023, atingindo o menor patamar da série histórica (iniciada em 2012). Os dados do Censo Demográfico apontam que a pobreza atingia 38% da população em 1991, patamar que foi reduzido para 28% em 2000 e 15% em 2010. Independentemente de mudanças nos critérios para definição de pobreza, é inegável que nos últimos 30 anos, a pobreza e a extrema pobreza caíram no país, graças à estabilidade inflacionária, elevação de gastos sociais e previdenciários, valorização do salário mínimo, aumento no emprego e no crescimento econômico (principalmente, nos anos 2000). Ainda assim, há percentuais significativos de pessoas vivendo não apenas na pobreza, mas em situações desumanas no Brasil. Portanto, ainda há muito que se avançar nessas áreas referentes à pobreza e desigualdade.
Diante desse problema, uma questão que surge é em relação quais os determinantes da pobreza no Brasil. É essa questão que Carlos Alonso Barbosa Oliveira e Wilnes Henrique buscam responder no artigo "Determinantes da pobreza no Brasil" publicado na revista São Paulo em Perspectiva, 4(2), abril-junho, pp.25-28 em 1990. No começo da década de 1990, a hiperinflação, associada ao baixo crescimento e o desemprego tornaram o tema da pobreza crucial nas discussões sobre a realidade brasileira.
Em primeiro lugar, os autores apresentam a tese cepalina sobre pobreza e sua superação. Nessa abordagem, a origem da miséria na América Latina estava associado ao modelo agrário-exportador, pois o setor moderno, devido ao uso de tecnologias mais avançadas na produção, não conseguia absorver a população excedente dos setores tradicionais (mais arcaicos produtivamente), mantendo-a onde o salários eram mais baixos. Além do mais, a existência de setores tão atrasados impedia que nos setores modernos os salários fossem mais altos, consequentemente, havia limites para aumento dos salários. Portanto, a superação da pobreza dependia do avanço da industrialização, capaz de absorver a mão-de-obra excedente, ao mesmo tempo, em que graças ao aumento da produtividade, os salários poderiam ser mais altos.
Porém, como Oliveira e Henrique afirmam, em vários países latino-americanos, a industrialização avançou sem que o problema da extrema pobreza fosse resolvido. Nesse sentido, a CEPAL refez suas críticas apontando para o estilo do desenvolvimento, cujo enfoque estava no desenvolvimento de setor de bens de consumo duráveis, os quais eram bens mais caros, acentuando as desigualdades já existentes. Além do mais, apontava-se que essa de desenvolvimento, centrada em bens duráveis, era pouco intensivo em trabalho, mantendo muitos trabalhadores nos setores atrasados. Assim, mesmo com a industrialização, a incapacidade dos novos setores em absorver a mão-de-obra excedente continuava reproduzindo a pobreza da estrutura agrária-exportadora.
O argumento dos autores é de que não se pode buscar as causas da pobreza no Brasil observando apenas a estrutura econômica (especialmente, do ponto de vista estrutural). Do ponto de vista histórico, a migração do campo para a área urbana, no processo de industrialização francês, os trabalhadores não sofreram das mesmas penúrias dos latino-americanos. Na França, a burguesia pressionou pela adoção de medidas que protegessem a produção agrícola, por meio de tarifas protecionistas. Desse modo, o êxodo rural foi limitado, evitando a “proletarização” nas áreas urbanas e a formação de um excedente de mão-de-obra no processo de industrialização. Ou seja, ao invés de ir para a cidade se tornar um trabalhador industrial, o camponês francês se manteve produtivo em sua pequena propriedade, visto que não havia concorrência externa. No pós Guerra, a atuação do Estado e o fortalecimento dos sindicatos permitiram eliminar a extrema pobreza nos países centrais. O fortalecimento dos sindicatos permitiu que os salários pudessem crescer ao mesmo nível da produtividade.
No Brasil, especialmente, em seu momento de industrialização, o que se viu foi um forte descompasso entre o crescimento econômico e os padrões de consumo da sociedade brasileira. Porém, como os autores ressaltam, ainda que tenha havido essa discrepância, a própria dinâmica do crescimento permitia incorporar trabalhadores e promover ascensão social, amenizando os conflitos sociais e de classe. A explicação para a pobreza proposta por Oliveira e Henrique deve ser observado em três eixos: 1) a questão agrária; 2) a especificidade do mercado de trabalho; e 3) as políticas sociais.
No que se refere à questão agrária, os traços da escravidão e da colonização são latentes, principalmente, na manutenção da existência da grande propriedade, em que prevalece formas arcaicas de dominação. Desse modo, dificulta-se qualquer possibilidade de acesso da população à propriedade. Mas não só o acesso à terra que é um problema, pois os obstáculos para ampliar a sindicalização, também, impedem que os trabalhadores rurais possam melhorar de vida.
A consequência do grande latifúndio é a geração de um grande êxodo rural, intensificando o processo de urbanização no Brasil, de modo que esse movimento foi muito rápido e desfreado, causando diversos problemas para que as cidades pudessem absorver essa população migrante. Nos Estados Unidos, a formação da grande propriedade não foi a regra, visto que a expansão fronteiriça foi baseada na pequena e média propriedade, ao contrário do Brasil. Ou seja, a estrutura da propriedade rural nos EUA e na França permitiram um processo de urbanização mais lento e gradual, assim como o padrão de vida dos pequenos e médios proprietários era superior a dos brasileiros.
Esse intenso processo de urbanização prejudicou a formação de mercado de trabalho favorável aos trabalhadores. Os autores ressaltam que o emprego industrial e em segmentos urbanos cresceram a taxas elevadas, constituindo um mercado de trabalho dinâmico em termos de ascensão social e capacidade de obtenção de emprego, ainda que limitado. Porém, esse crescimento do emprego não foi capaz de absorver uma população excedente advinda do êxodo rural, criando um contingente de pessoas que não conseguiram adentrar no mercado formal. Mesmo que trabalhadores informais pudessem obter rendas em atividades mercantis, prevaleceu concorrência acirrada nesses segmentos, de modo que, dada a pouca renda existente em certas regiões (especialmente fora dos grandes centro industriais), essa competição entre trabalhadores informais leva à miséria. Isso porque, de um lado, esses trabalhadores recebiam baixos salários, e, de outro lado, políticas estatais voltadas apenas para trabalhadores formais e o enfraquecimento de sindicatos, dificultavam que os salários crescessem. Portanto, observa-se que o êxodo rural desenfreado e a incapacidade da indústria em absorver essa população criou um excedente de mão-de-obra que mantinha os salários mais baixos, intensificado por uma sindicalização limitada e um Estado que não se preocupava, sistematicamente, com questões sociais.
“Entretanto, apesar do dinamismo da geração de empregos, a velocidade do processo de migração despejou nas cidades um contingente de população que não pode ser totalmente absorvido no mercado de trabalho formal capitalista. Assim, acumulam-se nas cidades grandes massas de “população excedente” que defende-se recebendo migalhas da renda gerada no núcleo capitalista” (p.28).
E por fim, os autores discutem a questão das políticas sociais, em particular, a falta de medidas sociais mais amplas e sistemáticas. Historicamente, o Estado pouco se importou com a questão social, o que foi intensificado após-1964, com os recursos sendo direcionados para o crescimento econômico sem que houvesse um foco na redução da pobreza, mas, principalmente, na desigualdade social. A política de congelamento dos salários é um exemplo de política anti-social no período da ditadura. Além do mais, as próprias políticas sociais foram financiadas por contribuição dos próprios trabalhadores, via fundo de garantia. Apenas com a Constituição de 1988 é que se passa a constituir, minimamente, um Estado de bem-estar social, com generalização de benefícios sociais para a população em geral (como previdência e assistência social) e não apenas para trabalhadores industriais e formais. É claro que se pode questionar o quanto e se essas medidas chegam de fato a população mais pobre, mas somente no final dos anos 1980, já com a crise do projeto de industrialização, é que a questão social ganha relevância no Brasil, muitas décadas depois da Europa, por exemplo.
Em síntese, o artigo tem como principal argumento que o problema da pobreza do Brasil não é resultado da estrutura econômica em si, mas da própria formação social (colonização) e da prevalência dos interesses das classes dominantes, concretizado na manutenção de um Estado e uma elite extremamente conservadora até hoje.
“Em síntese, a reprodução da pobreza no País é o espelho de uma sociedade conservadora e de um Estado também conservador, dominado por interesses privados e por uma coalização de classes que exclui a presença das camadas subalternas” (p.28).
Essa resistência a resolver a questão social da pobreza e desigualdade é tão forte ainda no Brasil que sempre aparece um "rei de alguma coisa" para questionar aqueles que recebem bolsa-família sem que a mídia tradicional faça um questionamento mínimo.
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