terça-feira, 11 de fevereiro de 2025

Mercantilismo em Thomas Mun


O clima de guerra comercial tem trazido à tona uma perspectiva de um jogo de soma zero no que tange o comércio internacional. Países que apresentam déficits comerciais, como os Estados Unidos, têm culpado economias superavitárias por seus problemas. O atual presidente norte-americano, Donald Trump, justificou a imposição de tarifas protecionista: "Estávamos sendo massacrados por amigos e inimigos. É hora de nossas grandes indústrias retornarem aos EUA". Essa postura agressiva no que se refere ao comércio exterior tem ecos no século XVI e XVII, período em que se consolidou a ideologia "Mercantilista", segundo a qual o objetivo de um país é obter sistemáticos superávits comerciais como forma de acumular metais preciosos e, consequentemente, demonstrar riqueza. 

O Mercantilismo foi uma doutrina importante, pois foi a base econômica para o fortalecimento dos Estados Absolutistas e da burguesia emergente. Configurava-se uma simbiose em que as monarquias garantiam recursos e infraestrutura física e militar para a expansão do comércio ultramarino, em troca, a burguesia pagava impostos, financiando a estrutura e a burocracia estatal dos regimes absolutistas. Um dos autores mais influentes da doutrina Mercantilista foi Thomas Mun, um importante diretor da Companhia das Índias Orientais de propriedade britânica. Ele forneceu argumentos que justificavam o aumento da riqueza por intermédio do comércio exterior. Sua posição interessada no aumento do comércio externo mostra o quanto essa doutrina ainda estava muito mais vinculada a interesses práticos do que em uma formulação teórica mais "científica". 

Geralmente, aponta-se que o Mercantilismo está associado a restrição de importações, ou seja, a uma postura mais defensiva. De fato, no início, autores mercantilistas enfatizavam mais esse aspecto, porém, com Thomas Mun, as proposições passam para uma visão mais ofensiva do comércio externo. Em sua obra, "A riqueza da Inglaterra pelo comércio comércio, ou Balanço Comercial é a regra para a riqueza" (tradução livre), publicada, originalmente, em 1664, o britânico defende que é um balanço comercial favorável a chave para o enriquecimento do país. 

Inicialmente, ele argumenta que o reino poderia enriquecer com presentes obtidos ou comprando adquirindo mercadorias de outras nações, porém, isso teria efeito incerteza e insignificante. Para Mun, o enriquecimento da nação, tanto em termos de riqueza quanto em impostos, advém do comércio externo. Segundo ele, deve-se seguir uma regra em que se vender mercadorias em valor superior para os estrangeiros do que se consome deles. Isto é, para acumular riqueza é preciso exportar mais do que importar. Por exemplo, se a venda para o exterior representa um valor de $122, isso permite comprar mercadorias estrangeiras no valor de $120, isso significa que o país acumulou de riqueza $2, devendo-se ser computado no tesouro. Esse fluxo de superavitário de renda ao ser somado com um estoque prévio de riqueza indica que um país está ficando mais rico. 

Mas cmo obter saldos comerciais favoráveis? Mun aponta, em primeiro lugar, uma forma natural que está associada à exportação de bens que um país possui em abundância. A forma artificial está associada  a estímulos para desenvolver setores para produzirem domesticamente ao invés de importar, isto é, um processo de substituições de importações. Para Mun, apesar Inglaterra possuir riquezas naturais, ela deveria direcionar esforços para estimular indústrias domésticas para suprir a oferta nacional, pois importar certos bens estavam impedindo o riqueza de acumular mais riqueza. 

Um primeiro argumento que Mun propõe é que deveria se estimular um padrão de vida e consumo mais simples por parte da população, pois isso permitiria reduzir importações. Por outro lado, o autor defende que se deve fortalecer certos industriais associados à demanda externa de outros países. Ou seja, se em determinados lugares o padrão de consumo é de artigos mais luxuosos, a Inglaterra deveria focar na criação e desenvolvimento de indústrias que possam atender a esses bens requisitados no exterior. Nesse caso, ele propõe que se deva busca por produtos e indústrias novos e que, portanto, tenham pouca concorrência. Caso se consiga adentrar com exclusividade nos mercados exterior, por intermédio do que hoje se chama diferenciação de produto, não seria necessário vender caro tais produtos, ganhando na escala de venda. 

Mun defende que essas indústrias estimuladas pelo Estado deveriam privilegiar insumos e matérias-primas domésticas, visando gerar mais emprego e renda domesticamente. Além do mais, ele aponta que se o padrão de vida da população inglesa se tornar mais simples, os recursos podem ser poupados e direcionados para esses indústrias mais luxuosas. 

Em segundo lugar, o diretor da Companhia das Índias Orientais defende que o comércio de longa distância deveria ser estimulado, em particular, na Índia. Isso porque, era possível adquirir mercadorias a um custo mais baixo e revender no restante da Europa por um valor muito mais alto, configurando um potencial lucrativo inimaginável. Nesse caso, Mun não deixa claro, porém, fica nítido que para obter exclusividade no comércio com localidades mais afastadas seria necessário fortalecer a postura colonial e militar, ou seja, deveria-se manter uma postura mais rígida quanto ao exclusivo comercial (colônia só poderia comercializar com a metrópole). Não à toa, a colonialismo foi importante tanto para o Estado Absolutista quanto para os ganhos financeiros da burguesia comercial. 

Por fim, Mun defende que o comércio externo deveria ser realizado por intermédio de uma frota naval própria do país, Isso porque, reduzir-se-iam os custos associado ao transportes e barateando os produtos a serem vendido, mas, principalmente, isso permitiria que o país conseguisse receitas advindas de fretes e seguros. A Inglaterra, nesse sentido, poderia obter receitas extraordinárias se, por exemplo, comerciantes neerlandeses utilizassem portos e os navios ingleses. Novamente, fica nítido o papel do Estado Absolutista nesse contexto, pois era quem tinha poderio financeiro para construir infraestrutura naval. Não à toa, ao final do século XVII e começo do XVIII, o poderio naval, militar e colonial britânica fizeram com que a não se tornasse a grande potência mercantilista, suplantando as pioneiras Portugal e Espanha. 

Thomas Mun, um dos primeiros mercantilistas, defendia que o caminho para o enriquecimento de um país passava por incentivar tanto a produção doméstica de bens de luxo, que agregavam valor às exportações, quanto a de matérias-primas e insumos. Ao mesmo tempo, propunha-se medidas protecionistas para a indústria doméstica, como tarifas sobre importações e estímulo a um padrão de vida mais simples. Mun também destacava a importância do colonialismo para garantir mercados exclusivos e o fortalecimento da marinha para proteger o comércio. Consequentemente, o Estado desempenhava um papel central, utilizando sua força militar e naval para assegurar uma balança comercial favorável e, assim, beneficiar a burguesia.

Um comentário:

  1. Interessante a sua observação quanto ao caráter 'empírico' da tese defendida por Mun - que não conhecia. Parece-me algo que se perdeu no pensamento econômico, retornando com Prebisch e a geração cepalina.
    Outro aspecto interessante é que nesse modelo, o superávit inglês supõe déficit comercial nos demais países. Restringem-se as importações, mas, no quintal alheio, deixe que entre!

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