As Causas Sociais da Pobreza no Brasil

O Brasil está entre as maiores economias do mundo, porém a pobreza e a desigualdade estão entre os principais problemas enfrentados. Segundo dados do IBGE, o percentual de pobreza (pessoas que recebem menos de US$6,85 por dia) caiu de 34% em 2012 para 27% em 2023, atingindo o menor patamar da série histórica (iniciada em 2012). Os dados do Censo Demográfico apontam que a pobreza atingia 38% da população em 1991, patamar que foi reduzido para 28% em 2000 e 15% em 2010. Independentemente de mudanças nos critérios para definição de pobreza, é inegável que nos últimos 30 anos, a pobreza e a extrema pobreza caíram no país, graças à estabilidade inflacionária, elevação de gastos sociais e previdenciários, valorização do salário mínimo, aumento no emprego e no crescimento econômico (principalmente, nos anos 2000). Ainda assim, há percentuais significativos de pessoas vivendo não apenas na pobreza, mas em situações desumanas no Brasil. Portanto, ainda há muito que se avançar nessas áreas referentes à pobreza e desigualdade. 

Diante desse problema, uma questão que surge é em relação quais os determinantes da pobreza no Brasil. É essa questão que Carlos Alonso Barbosa Oliveira e Wilnes Henrique buscam responder no artigo "Determinantes da pobreza no Brasil" publicado na revista São Paulo em Perspectiva, 4(2), abril-junho, pp.25-28 em 1990. No começo da década de 1990, a hiperinflação, associada ao baixo crescimento e o desemprego tornaram o tema da pobreza crucial nas discussões sobre a realidade brasileira. 

Em primeiro lugar, os autores apresentam a tese cepalina sobre pobreza e sua superação. Nessa abordagem, a origem da miséria na América Latina estava associado ao modelo agrário-exportador, pois o setor moderno, devido ao uso de tecnologias mais avançadas na produção, não conseguia absorver a população excedente dos setores tradicionais (mais arcaicos produtivamente), mantendo-a onde o salários eram mais baixos. Além do mais, a existência de setores tão atrasados impedia que nos setores modernos os salários fossem mais altos, consequentemente, havia limites para aumento dos salários. Portanto, a superação da pobreza dependia do avanço da industrialização, capaz de absorver a mão-de-obra excedente, ao mesmo tempo, em que graças ao aumento da produtividade, os salários poderiam ser mais altos. 

Porém, como Oliveira e Henrique afirmam, em vários países latino-americanos, a industrialização avançou sem que o problema da extrema pobreza fosse resolvido. Nesse sentido, a CEPAL refez suas críticas apontando para o estilo do desenvolvimento, cujo enfoque estava no desenvolvimento de setor de bens de consumo duráveis, os quais eram bens mais caros, acentuando as desigualdades já existentes. Além do mais, apontava-se que essa de desenvolvimento, centrada em bens duráveis, era pouco intensivo em trabalho, mantendo muitos trabalhadores nos setores atrasados. Assim, mesmo com a industrialização, a incapacidade dos novos setores em absorver a mão-de-obra excedente continuava reproduzindo a pobreza da estrutura agrária-exportadora. 

O argumento dos autores é de que não se pode buscar as causas da pobreza no Brasil observando apenas a estrutura econômica (especialmente, do ponto de vista estrutural). Do ponto de vista histórico, a migração do campo para a área urbana, no processo de industrialização francês, os trabalhadores não sofreram das mesmas penúrias dos latino-americanos. Na França, a burguesia pressionou pela adoção de medidas que protegessem a produção agrícola, por meio de tarifas protecionistas. Desse modo, o êxodo rural foi limitado, evitando a “proletarização” nas áreas urbanas e a formação de um excedente de mão-de-obra no processo de industrialização. Ou seja, ao invés de ir para a cidade se tornar um trabalhador industrial, o camponês francês se manteve produtivo em sua pequena propriedade, visto que não havia concorrência externa. No pós Guerra, a atuação do Estado e o fortalecimento dos sindicatos permitiram eliminar a extrema pobreza nos países centrais. O fortalecimento dos sindicatos permitiu que os salários pudessem crescer ao mesmo nível da produtividade. 

No Brasil, especialmente, em seu momento de industrialização, o que se viu foi um forte descompasso entre o crescimento econômico e os padrões de consumo da sociedade brasileira. Porém, como os autores ressaltam, ainda que tenha havido essa discrepância, a própria dinâmica do crescimento permitia incorporar trabalhadores e promover ascensão social, amenizando os conflitos sociais e de classe. A explicação para a pobreza proposta por Oliveira e Henrique deve ser observado em três eixos: 1) a questão agrária; 2) a especificidade do mercado de trabalho; e 3) as políticas sociais.  

No que se refere à questão agrária, os traços da escravidão e da colonização são latentes, principalmente, na manutenção da existência da grande propriedade, em que prevalece formas arcaicas de dominação. Desse modo, dificulta-se qualquer possibilidade de acesso da população à propriedade. Mas não só o acesso à terra que é um problema, pois os obstáculos para ampliar a sindicalização, também, impedem que os trabalhadores rurais possam melhorar de vida. 

A consequência do grande latifúndio é a geração de um grande êxodo rural, intensificando o processo de urbanização no Brasil, de modo que esse movimento foi muito rápido e desfreado, causando diversos problemas para que as cidades pudessem absorver essa população migrante. Nos Estados Unidos, a formação da grande propriedade não foi a regra, visto que a expansão fronteiriça foi baseada na pequena e média propriedade, ao contrário do Brasil. Ou seja, a estrutura da propriedade rural nos EUA e na França permitiram um processo de urbanização mais lento e gradual, assim como o padrão de vida dos pequenos e médios proprietários era superior a dos brasileiros.  

Esse intenso processo de urbanização prejudicou a formação de mercado de trabalho favorável aos trabalhadores. Os autores ressaltam que o emprego industrial e em segmentos urbanos cresceram a taxas elevadas, constituindo um mercado de trabalho dinâmico em termos de ascensão social e capacidade de obtenção de emprego, ainda que limitado. Porém, esse crescimento do emprego não foi capaz de absorver uma população excedente advinda do êxodo rural, criando um contingente de pessoas que não conseguiram adentrar no mercado formal. Mesmo que trabalhadores informais pudessem obter rendas em atividades mercantis, prevaleceu concorrência acirrada nesses segmentos, de modo que, dada a pouca renda existente em certas regiões (especialmente fora dos grandes centro industriais), essa competição entre trabalhadores informais leva à miséria. Isso porque, de um lado, esses trabalhadores recebiam baixos salários, e, de outro lado, políticas estatais voltadas apenas para trabalhadores formais e o enfraquecimento de sindicatos, dificultavam que os salários crescessem. Portanto, observa-se que o êxodo rural desenfreado e a incapacidade da indústria em absorver essa população criou um excedente de mão-de-obra que mantinha os salários mais baixos, intensificado por uma sindicalização limitada e um Estado que não se preocupava, sistematicamente, com questões sociais. 

“Entretanto, apesar do dinamismo da geração de empregos, a velocidade do processo de migração despejou nas cidades um contingente de população que não pode ser totalmente absorvido no mercado de trabalho formal capitalista. Assim, acumulam-se nas cidades grandes massas de “população excedente” que defende-se recebendo migalhas da renda gerada no núcleo capitalista” (p.28).

E por fim, os autores discutem a questão das políticas sociais, em particular, a falta de medidas sociais mais amplas e sistemáticas. Historicamente, o Estado pouco se importou com a questão social, o que foi intensificado após-1964, com os recursos sendo direcionados para o crescimento econômico sem que houvesse um foco na redução da pobreza, mas, principalmente, na desigualdade social. A política de congelamento dos salários é um exemplo de política anti-social no período da ditadura. Além do mais, as próprias políticas sociais foram financiadas por contribuição dos próprios trabalhadores, via fundo de garantia. Apenas com a Constituição de 1988 é que se passa a constituir, minimamente, um Estado de bem-estar social, com generalização de benefícios sociais para a população em geral (como previdência e assistência social) e não apenas para trabalhadores industriais e formais. É claro que se pode questionar o quanto e se essas medidas chegam de fato a população mais pobre, mas somente no final dos anos 1980, já com a crise do projeto de industrialização, é que a questão social ganha relevância no Brasil, muitas décadas depois da Europa, por exemplo. 

Em síntese, o artigo tem como principal argumento que o problema da pobreza do Brasil não é resultado da estrutura econômica em si, mas da própria formação social (colonização) e da prevalência dos interesses das classes dominantes, concretizado na manutenção de um Estado e uma elite extremamente conservadora até hoje. 

“Em síntese, a reprodução da pobreza no País é o espelho de uma sociedade conservadora e de um Estado também conservador, dominado por interesses privados e por uma coalização de classes que exclui a presença das camadas subalternas” (p.28).  

Essa resistência a resolver a questão social da pobreza e desigualdade é tão forte ainda no Brasil que sempre aparece um "rei de alguma coisa" para questionar aqueles que recebem bolsa-família sem que a mídia tradicional faça um questionamento mínimo. 

 

  

Crescimento Econômico e Distribuição de Renda em Economia Aberta

Os modelos de crescimento econômico clássicos e NeoKeynesianos apontam para uma relação negativa entre acumulação de capital (investimento e crescimento) e aumento de salários. Isso porque, as decisões de investimento estão associada à poupança e à lucratividade. Por outro lado, nas chamadas abordagens Kaleckianas, como visto nesse texto sobre crescimento e distribuição no modelo proposto por Dutt (https://despensamentoseconomicos.blogspot.com/2025/02/crescimento-e-distribuicao-de-renda-na.html). Ao incorporar a taxa de lucro e o grau de utilização na função investimento, esses modelos concluem sobre a possibilidade de que um aumento nos salários eleve a demanda, criando condições mais favoráveis para os empresários investirem mais. Consequentemente, um cenário em que haja maior concentração de renda, a tendência é de que a economia entre em estagnação. Porém, os primeiros modelos Kaleckianos confirmavam esses resultados em contextos de economia fechada. 

Robert Blecker no artigo "International Competition, Income Distribution and Economic Growth", publicado na Cambridge Economic Journal, 13 em 1989, questiona, empiricamente, essa conclusão. Observando dados da OCDE, ele argumenta que houve maior distribuição de renda em prol dos salários, a partir da década de 1960, mas tais economias não apresentaram desempenho notável como esperado pelos modelos Kaleckianos iniciais. Na década de 1970, os lucros foram "espremidos" (profit squeeze), contudo o investimento não cresceu. Desse modo, Blecker defende que os resultados Kaleckianos podem não ser aplicados a contexto de economia aberta. Portanto, o objetivo do artigo é incorporar tanto uma economia aberta de modo a analisar o efeito da competição internacional sobre a relação entre crescimento econômico e distribuição. 

Uma primeira diferenciação do modelo proposto por Blecker é de que, ao incorporar a competição externa, a regra de mark up que as firmas colocam para fixar os preços pode ser utilizada para enfrentar a competição internacional ou adentrar em mercados, assim como, nesse contexto, a tendência é de que as firmas não repassam integralmente mudanças nos custos (especialmente, trabalhistas) para os preços, pois isso prejudica a competitividade das empresas domésticas. Consequentemente, os lucros podem ser espremidos, diante de mudanças na distribuição funcional da renda. 

Tal como os modelos Kaleckianos tradicionais, o modelo de economia fechada assume que as firmas operam com capacidade ociosa. Os preços são fixados por intermédio de regra de mark up sobre os custos trabalhistas. A função investimento leva em consideração i) fator exógeno (o espírito animal), ii) taxa de lucro (como proxy da taxa de lucro esperada), iii) grau de utilização da capacidade (proxy para demanda). Em tese, quanto maior a parcela dos salários na renda, dada maior propensão a consumir dos trabalhadores, a demanda cresce, estimulando o investimento. 

Em seguida, Blecker considera contexto de economia aberta, incorporando saldo comercial e taxa de câmbio (determinada de maneira exógena). Ao fixar preços, diante da competição internacional, as empresas não repassam integralmente mudanças nos custos para evitar perder mercado para bens importados mais baratos, flexibilizando a regra de mark up, ao considerar a competividade internacional como fator relevante nas estratégias empresariais. São três fatores que elevam o salário real e reduzem a lucratividade: a) um aumento dos salários acima da produtividade, b) queda na taxa de câmbio (afinal, uma apreciação da moeda doméstica reduz o nível de preços, elevando o salário real), e c) queda do preço dos bens importados (também elevando o salário real). Além do mais, d) se as firmas reduzirem o mark up desejado, o nível de preços cai, o que aumenta o salário real. 

A competitividade internacional (em preços) dos bens produzidos domesticamente é inversamente relacionado com a parcela dos salários na renda. Se os salários crescem acima da produtividade, as firmas irão repassar uma parcela para os preços (ainda que não integralmente), o que, de um lado, tornará os bens domésticos mais caros em relação aos produzidos no exterior, e de outro lado, a taxa real de câmbio (relação entre preços externos e preços domésticos) cai, tornando os bens internacionais mais baratos relativamente aos bens domésticos. Portanto, elevações salariais sem compensações na produtividade deprimem a competitividade internacional. Nesse sentido, em uma economia aberta, é preciso incorporar os efeitos da distribuição de renda sobre a acumulação de capital, considerando os impactos sobre o saldo comercial e não apenas sobre o consumo e investimento, como em uma economia fechada. 

Primeiramente, Blecker analisa o efeito de uma queda no mark up desejado pelas firmas, cujo impacto é redução dos preços domésticos. As firmas podem querer adentrar em um dado mercado ou para se proteger de importações baratas, por isso fixam um mark up desejado mais baixo. Tomando como base uma economia fechada, essa queda no mark up, ao diminuir os preços domésticos faz com que a parcela dos salários na renda cresça (os salários reais aumentam, enquanto os lucros caem). Consequentemente, a demanda cresce, elevando o consumo e o investimento. Ao considerar uma economia aberta, uma queda no preço dos bens domésticos em comparação aos preços externos faz com que as exportações cresçam, devido à melhoria na competitividade internacional do país, portanto, há efeito positivo sobre o crescimento econômico. Esses dois fatores são benéficos para a acumulação de capital. Porém, conforme a economia cresce, as importações, também, se elevam como resposta ao aumento da demanda não compensada pela oferta interna (lembrando que as importações dependem da elasticidade-renda da demanda), fazendo com que boa parte da demanda doméstica vaze para o exterior, prejudicando o crescimento econômico (e o saldo comercial). Se a elasticidade-renda das importações for baixa, então, uma queda no mark up alvo das firmas, e, portanto, uma distribuição de renda pró-salários promoverá efeitos possibilitará aumento do produto doméstico. 

Nesse contexto, um país que possua uma estrutura comercial menos aberta e, principalmente, pouco dependente de importações, uma distribuição funcional da renda que melhore a parcela dos salários na renda estimulará o crescimento, especialmente, em virtude do amplo efeito da demanda doméstica sobre o investimento, e, em menor medida pelo efeito positivo sobre a competitividade internacional de preço dos bens exportados. 

Em segundo lugar, Blecker considera os efeitos de um aumento nos custos trabalhistas, o que pode advir de um aumento dos salários acima da produtividade, da apreciação da moeda doméstica, e queda do preço dos bens importados. Como as firmas não podem repassar integralmente para os preços um eventual aumento de custos, os lucros são comprimidos, ao mesmo tempo, em que há uma elevação no preço dos bens domésticos em relação aos externos, reduzindo a competitividade internacional do país. Ao tornar as exportações menos competitivas e as importações mais atraentes, o efeito de uma distribuição de renda para os salários é negativo para o saldo comercial. Isso é concretizado. A questão a ser analisada é o quanto essa piora na competitividade internacional afeta o saldo comercial e o crescimento econômico. 

Se a economia não for relativamente fechada, a tendência é de que a elasticidade preço-exportações seja baixa, de modo que um aumento no preço dos bens exportados não afetará negativamente as exportações, assim como, se a elasticidade preço-importações for baixa, mesmo que o preço dos importados caia em relação aos bens domésticos, as importações não crescem tanto. Nesse sentido, o efeito do aumento do preço doméstico em relação ao preço internacional exerce um impacto pequeno sobre o balanço comercial (o déficit cresce, mas em magnitude menor), de modo que o principal efeito de uma redistribuição de renda para os trabalhadores é sobre a demanda e, portanto, de aumento do investimento e o crescimento econômico, como preconizado nos primeiros modelos kaleckianos. Portanto, se a economia for pouco sensível à competitividade internacional, há uma relação positiva entre parcela dos salários na renda e acumulação de capital. 

Por outro lado, em uma economia mais aberta, a tendência é de que as elasticidades preço-exportações e importações e as elasticidades-renda das exportações e importações sejam altas, de modo que essa estrutura produtiva é mais sensível à competitividade internacional. Nesse sentido, um aumento nos custos trabalhistas, ao elevar o preço dos bens exportados em relação aos importados, reduz as exportações e eleva as importações (pois estas ficam mais baratas relativamente). Além do mais, um efeito positivo dos salários sobre a demanda pode estimular o crescimento, mas, se a elasticidade-renda das importações for alta, esse efeito positivo é compensado pelo aumento das importações. Em síntese, os efeitos negativos de um aumento dos salários na renda sobre a competitividade e, portanto, sobre o saldo comercial, tendencialmente, mais do que superam os efeitos positivos sobre a demanda e o investimento. Tomando como base esse modelo, pequenos países exportadores estão mais suscetíveis aos efeitos da distribuição de renda sobre competitividade internacional do que países maiores e, relativamente, mais fechados ao comércio exterior. 

Desse modo, Blecker afirma que para uma economia exportadora e mais aberta, a adoção de medidas que visem reduzir os custos trabalhistas pode ser eficaz, para promover o crescimento econômico, pois a melhora na competição internacional pode mais do que compensar os efeitos negativos sobre a demanda e investimento de uma elevação na parcela dos lucros na renda. O autor defende que, politicamente, a melhor opção é a adoção da depreciação da moeda doméstica ao invés de redução direta dos salários, visto que é menos perceptível para os trabalhadores e exerce o mesmo efeito econômico sobre a competitividade internacional. 

Os efeitos de um aumento na parcela dos salários sobre a renda dependem da estrutura da economia. Se ela for muito aberta e for dependente de exportações e importações, impacto positivo de um aumento na demanda doméstica é contrabalanceado pelos efeitos negativos, advindos da deterioração da competitividade internacional, sobre o saldo comercial (redução das exportações e aumento das importações). Por outro lado, economias fechadas tendem a apresentar resultados mais próximos dos modelos kaleckianos tradicionais, em que se verifica uma relação positiva entre parcela dos salários na renda e crescimento econômico. Nesse sentido, no primeiro caso, um contexto em que há maior concentração da renda nos lucros não levará, necessariamente, a uma estagnação econômica, como no segundo caso. Como sempre, em economia tudo depende.